Processo 261786/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2015 11:01
Autuado em 01/04/2015 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 128/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   128/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   128/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual GETULIO CARDOSO DOS SANTOS
Gestor das Contas GETULIO CARDOSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2015 14:43 do Protocolo 502490/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 128/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1616/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4460/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 14:43 DP  
16/02/2016 09:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 582/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Acórdão nº 128/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2016 -
10/12/2015 14:24 GCNB  
07/12/2015 07:18 SMPjTC Parecer nº 15760/2015 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. DCM.
29/06/2015 10:28 DCM Instrução nº 4729/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/06/2015 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1616/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1477/2015 -
01/04/2015 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4460/2015 -

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